Anulação de anistia enfraquece Mujica no Uruguai

19/5/2011

averdadesufocada


Num momento de fragilidade política do presidente José Mujica, cuja popularidade caiu para o nível mais baixo em 14 meses de governo, a Câmara de Deputados do Uruguai está dividida para votar o fim da anistia dada a acusados de violações dos direitos humanos durante a ditadura no Uruguai (1973-1985). O Senado já aprovou a anulação da Lei de Caducidade. A Câmara deve votar o tema hoje.

A reportagem é de Daniel Rittner e publicada pelo jornal Valor,19-05-2011.


Mujica - ele próprio um ex-guerrilheiro tupamaro mantido preso por mais de uma década e confinado em um poço por dois anos - é contra a anulação, que abriria caminho para o julgamento de ex-torturadores. A coalizão governista de esquerda Frente Ampla, que tem 50 dos 99 deputados, decidiu contrariar o presidente e apoiar o fim da anistia. A oposição, formada pelos partidos Nacional e Colorado, defende a vigência da lei atual. Tudo caminhava para uma votação apertada, mas previsível, até que o deputado governista Víctor Semproni - também vítima de torturas - anunciou, na segunda-feira, sua decisão de não acompanhar o partido e se abster.

O anúncio de Semproni complicou ainda mais a situação do presidente. Ao mesmo tempo em que defende publicamente a manutenção da anistia, Mujica tenta evitar uma crise na Frente Ampla, que costuma votar de maneira unida.

Ele aproveitou ontem um momento simbólico - as comemorações de 200 anos da batalha que iniciou o processo de independência e deu origem ao Exército do Uruguai - para fazer um apelo aos deputados. Reconheceu que existem "dores ocultas" e "mães que choram pelos ossos de seus filhos", mas fez um chamado à tolerância e pediu: "Necessitamos um país acima das diferenças. O ódio é cego e serve apenas para a barbárie".

Ainda sob o risco de encarar uma derrota, a oposição alega que a Frente Ampla desrespeita os resultados de duas consultas populares sobre a anulação da Lei de Caducidade, feitas em 1989 e em 2009. "É muito grave que se queira ignorar o voto dos uruguaios", disse ao Valor o presidente do Partido Colorado, Pedro Bordaberry, filho do ex-ditador Juan María Bordaberry e candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais. "O povo disse não e agora [a Frente Ampla] propõe, de forma inconstitucional e antidemocrática, ignorar a decisão. Isso põe o Uruguai na rota de Venezuela e Cuba."

A Suprema Corte já se pronunciou sobre um caso específico e invalidou a aplicação da lei, mas pode ser acionada novamente. Em caso de empate na votação prevista para hoje, o regimento uruguaio prevê que se convoque uma sessão conjunta do Congresso, na qual se exige o mínimo de dois terços para aprovar o fim da anistia. A Frente Ampla não teria chances.

Toda essa confusão abalou a imagem de Mujica, que chegou ao poder em março de 2010, para o segundo governo de esquerda da história do país. A proporção de uruguaios que aprovam sua gestão caiu para 41%, muito abaixo dos 75% obtidos 14 meses atrás e nove pontos percentuais a menos do que ele tinha em fevereiro.

De acordo com Juan Carlos Doyenart, diretor da Interconsult, consultoria responsável pela pesquisa, Mujica tem transmitido "uma imagem de falar muito, filosofar, lançar questões sobre a mesa dizendo o que se deveria fazer, mas fazendo muito pouco". "A população em geral começa a reclamar que ele faça coisas, que um presidente está aí para mandar, para fazer, não somente para falar."

Mujica enfrenta problemas também na gestão da economia. O PIB cresce pelo nono ano seguido - o Uruguai foi um dos países latino-americanos que menos sentiu a crise global de 2008/2009 -, mas a inflação voltou a incomodar. Em abril, os preços tiveram alta de 8,34% no acumulado em 12 meses, bem acima dos 6% de teto da meta. Para combater a inflação, o governo está implementando uma impopular combinação de alta dos juros e cortes de gastos.