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GRACILIANO ROCHA
da Agência Folha, em Porto Alegre
O ex-ministro da Justiça e pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, criticou hoje a manutenção da anistia a agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985).da Agência Folha, em Porto Alegre
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter inalterada a Lei de Anistia, disse ele à Rádio Gaúcha hoje de manhã, pegou "muito mal para o Brasil no exterior".
Tarso afirma que a prática de tortura era proibida pela legislação vigente durante o regime e, portanto, não deveria ser considerada crime político.
"A responsabilização de indivíduos que cometeram esses delitos comuns seria a exibição de um grande pacto democrático sólido no Brasil, que infelizmente não aconteceu", declarou na entrevista.
Quando estava no ministério, Tarso e o colega Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) abriram uma polêmica no governo Lula ao defender a revisão da anistia, que teve oposição de Nelson Jobim (Defesa).
"Essa decisão é um erro histórico grave porque coloca no mesmo plano aqueles que resistiram à ditadura, os que apoiavam o regime e não acreditavam que isso [tortura] ocorresse e aqueles que cometeram esses desatinos que não são aceitos pela legislação política ou penal de qualquer país", afirmou.
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